A atual Constituição completa 35 anos
Ela foi discutida no Parlamento ao longo de um ano e oito meses e promulgada em 5 de outubro de 1988
Veja a seguir seis fatos sobre a lei máxima do Brasil
Foi a primeira vez que os cidadãos participaram da elaboração de uma Constituição
Gente de todo o país mandou cartas à Assembleia Constituinte com sugestões
Organizações da sociedade também tiveram voz nas discussões
A Assembleia Constituinte foi presidida por Ulysses Guimarães, um dos maiores adversários da ditadura militar
Em 1973, o deputado enfrentou o general Geisel na eleição presidencial
Em 1983 e 1984, participou ativamente da campanha Diretas Já
A Constituição de 1988 enterrou a legislação autoritária da ditadura militar
Como alicerce democrático do país, estabeleceu a liberdade política e o voto soberano dos cidadãos
A Carta de 1988 garantiu aos brasileiros uma quantidade inédita de direitos sociais
A população precisa ser atendida em áreas como educação, transporte, moradia, segurança, lazer e trabalho
Foi ela que determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS)
A própria Carta determinou que ela passaria por uma revisão quando completasse cinco anos
Os parlamentares se dedicaram a esse trabalho em 1993 e 1994
Eles concluíram que a Constituição não precisava de mudanças substanciais e fizeram apenas pequenas alterações
A Constituição de 1988 é a sétima da história do Brasil
Aos 35 anos, ela só perde para as duas primeiras Constituições em tempo de vigência
A Carta de 1824 durou 65 anos; a Carta de 1891 vigorou por 43 anos
texto
Ricardo Westin
edição de imagens e multimídia
Bernardo Ururahy
edição
Rafael Faria
imagens
Geraldo Magela/Agência Senado
Rodrigo Viana/Senado Federal
Célio Azevedo/Senado Federal
William Prescott/Adirp
Moreno/Arquivo/Ag. Brasil
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Arquivo/Senado Federal
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Publicado em 5/10/2023