Saúde mental dos educadores preocupa e motiva nova lei

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O Brasil tem mais de 2,5 milhões de professores e pode enfrentar um déficit de 235 mil até 2040 (Fonte: Instituto Semesp) [{ "selector": ".osnfr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A baixa atratividade da profissão está relacionada às condições de trabalho e à desvalorização da carreira e da área da educação [{ "selector": ".wdmem-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O percentual de educadores que consideram sua saúde mental “ruim” ou “muito ruim” aumentou de 13% em 2021 para 21% em 2022 (Fonte: Nova Escola) [{ "selector": ".mlxct-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".dgxlo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".doceg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Segundo a mesma pesquisa, 44% dos educadores não têm nenhum suporte profissional para lidar com problemas relacionados à saúde mental [{ "selector": ".wetbr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".wgpqk-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Outro fator preocupante é a inadequação docente , quando profissionais são alocados para dar aulas em disciplinas para as quais não foram formados [{ "selector": ".rjbzu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

De acordo com outra pesquisa, 70% dos educadores declaram que essa inadequação é frequente na sua escola (Fonte: Conectando Saberes) [{ "selector": ".xjmef-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Essa inadequação reforça o absenteísmo (falta justificada ou não) e o afastamento por acidente de trabalho ou para qualificação [{ "selector": ".aimju-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Apenas 14% das escolas públicas e particulares contam com uma alta regularidade dos professores [{ "selector": ".aasej-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Inadequação e absenteísmo afetam a saúde dos docentes e consequentemente a qualidade do ensino [{ "selector": ".qceut-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Para mudar essa realidade uma nova lei criou a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação Lei 14.681, de 2023 [{ "selector": ".mafup-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".euzcp-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".bormm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Relatora do projeto que originou a lei, a senadora Teresa Leitão apontou que os professores são mais suscetíveis a infecções, problemas vocais e estresse PL 1.540/2021 [{ "selector": ".iuqpd-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".opqqu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

A política, obrigatória nas escolas públicas e opcional nas privadas, prevê ações para reduzir faltas e aprimorar o desempenho de educadores [{ "selector": ".onqai-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Entre as diretrizes da lei, estão o estabelecimento de relações interpessoais harmônicas nas escolas e a contínua melhoria das condições de trabalho [{ "selector": ".ctozc-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".uwprf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Também devem ser adotadas medidas de proteção à saúde integral e planos de qualidade de vida pessoal e profissional [{ "selector": ".faebj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

União, estados, Distrito Federal e municípios têm prazo de um ano para elaborar planos com soluções e indicadores para medir os resultados [{ "selector": ".uugre-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

texto Jeovana Carvalho (sob supervisão) edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy edição Rafael Faria imagens Pedro França/Agência Senado Joel Rocha/Pref. Curitiba Camila Souza/Gov. Bahia Camila Domingues/Palácio Piratini Jefferson Peixoto/Pref. Salvador Alexandre Quintans/ Pref. João Pessoa Sedu/ES Divulgação/Pref. Maringá Divulgação/Pref. Com. Levy Gasparian Divulgação Pref. Itaboraí Semed Alphaspirit/Adobe Stock Jean Luc/Adobe Stock Panitan/Adobe Stock erika8213/Adobe Stock Santaz/Adobe Stock Publicado em 14/4/2023 Acompanhe as notícias do Senado