Salário mínimo perdeu regra permanente de reajuste

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Está na Constituição: todo trabalhador do campo e da cidade tem direito a um salário mínimo capaz de cobrir “necessidades vitais básicas” da família [{ "selector": ".gszff-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O valor deve ser suficiente para pagar despesas com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social [{ "selector": ".uubrw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A Carta Magna também prevê “reajustes periódicos” do benefício para preservar o poder aquisitivo do trabalhador. Mas... isso acontece na prática? [{ "selector": ".knmjl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O salário mínimo foi criado por Getúlio Vargas e começou a valer em 1940. Na época, o piso tinha 14 valores diferentes, definidos por regiões do país Decreto-Lei 2.162, de 1940 [{ "selector": ".btirf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A política de reajuste do mínimo variou ao longo do tempo. Nos primeiros dez anos, o benefício “encolheu”: equivalia a apenas 63% do piso original [{ "selector": ".zbbll-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Segundo o Dieese, entre 1952 e 1964, uma série de aumentos elevou o poder de compra, e o benefício chegou a valer 2% a mais do que era pago em 1940 [{ "selector": ".jmgql-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Em seguida, porém, o país assistiu a um movimento contínuo de perda do valor real do mínimo. Entre 1965 e 1989, a média foi de 55% do piso original [{ "selector": ".xdflw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A maior queda ocorreu entre 1990 e 1995. Sem uma política permanente de reajustes, o benefício chegou a valer apenas 25% do que era pago em 1940 [{ "selector": ".rmqwg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Em 2004, os trabalhadores iniciaram as “Marchas a Brasília” para cobrar a recuperação do mínimo. Nos dois anos seguintes, houve reajustes acima de 15% [{ "selector": ".emwbs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A partir de 2007, Lula adotou pela primeira vez um critério objetivo de correção : inflação mais ganho real igual à variação do PIB de dois anos antes [{ "selector": ".pleze-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Essa política de valorização do mínimo virou lei em 2011 . Pelo texto, a política poderia ser renovada após quatro anos, por iniciativa do Executivo Lei 12.382, de 2011 [{ "selector": ".rfznt-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Dilma prorrogou a regra em 2015. Dois anos depois, o mínimo alcançou o maior valor proporcional desde 1984 — acima de 50% em relação ao piso original Lei 13.152, de 2015 [{ "selector": ".bkpjb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Mas, em 2019, Bolsonaro decidiu não renovar a política de reajuste. Desde então, o Brasil perdeu uma regra de longo prazo para correção do benefício [{ "selector": ".wemcu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O senador Paulo Paim tem um projeto para retomar os reajustes : em 2023, o mínimo seria de R$ 1.300 mais um ganho equivalente ao dobro do PIB de 2022 PL 1.231/2022 [{ "selector": ".mbwjn-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Para o Dieese, o valor necessário para cobrir as “necessidades vitais básicas” hoje seria de R$ 6.647. O mínimo pago em janeiro foi de R$ 1.302 [{ "selector": ".kcnot-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

texto Dante Accioly pesquisa e tratamento de fotos Ana Volpe edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy edição Tatiana Beltrão imagens Ana Volpe/Agência Senado Marcos Oliveira/Agência Senado Pedro França/Agência Senado José Cruz/Agência Senado Marcos Brandão/Senado Federal Rodrigo Viana/Senado Federal Divulgação/Emater Getty Images/iStockPhoto Publicado em 3/2/2023 Acompanhe as notícias do Senado