Reparação histórica

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As pessoas que no passado foram separadas de seus pais vítimas de hanseníase agora têm direito a uma pensão vitalícia [{ "selector": ".lmmad-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O projeto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), foi aprovado em novembro pelo Senado, e a lei foi logo sancionada pelo presidente Lula Lei 14.736, de 2023 [{ "selector": ".jtett-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".nzlds-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Antes chamada de lepra, a hanseníase é uma doença contagiosa que lesiona a pele e os nervos [{ "selector": ".mgakf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Os sintomas são formigamento pelo corpo, dor, dormência ou manchas em braços, mãos, pernas ou pés, e ausência de dor em caso de queimadura ou corte [{ "selector": ".mlxcl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Se não houver tratamento, a falta de sensibilidade na pele pode levar a feridas, infecções e até perda de dedos [{ "selector": ".wsifl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A mudança do nome da enfermidade de lepra para hanseníase foi determinada em 1995 por um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso [{ "selector": ".brcra-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Isso ocorreu porque o nome original estava estigmatizado e provocava marginalização social dos doentes [{ "selector": ".egfqq-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Entre as décadas de 1920 e 1970, a política oficial do Brasil foi capturar os doentes e interná-los à força em hospitais-colônias [{ "selector": ".lxime-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Eles ficavam isolados nesses locais, sem contato nem mesmo com os familiares [{ "selector": ".zdtjp-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

São os filhos desses doentes segregados que agora são beneficiados com a pensão, no valor de um salário mínimo mensal [{ "selector": ".kwmzs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Trata-se de uma reparação histórica para as famílias separadas pela ação do Estado [{ "selector": ".nlzlc-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Até agora, só os pacientes que haviam sido internados recebiam o benefício, e ele não era transmitido aos herdeiros após a morte [{ "selector": ".gwwei-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

De acordo com a ONG Morhan, 15 mil pessoas deverão receber a nova pensão vitalícia [{ "selector": ".uxnau-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A hanseníase é considerada uma “doença negligenciada”, pois, apesar de ter cura, é endêmica em países pobres [{ "selector": ".lakzu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O Brasil é o segundo país que mais registra casos da doença, com 20 mil novos doentes por ano [{ "selector": ".rpbeo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O diagnóstico e o tratamento são oferecidos de forma gratuita nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) [{ "selector": ".zfqfu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

texto Ricardo Westin edição de imagens e multimídia Pillar Pedreira edição Rafael Faria imagens @delstudio/Freepik Jose Carrillo - stock.adobe.com Roque de Sá/Agência Senado George Henry Fox noon@photo - stock.adobe.com a3701027 - stock.adobe.com Pedro França/Agência Senado pepe - stock.adobe.com Letícia Castro/Flickr/Reprodução Gabriela Klaus/Flickr/Reprodução José Figueira/zclick.photography Publicado em 12/01/2024 Acompanhe as notícias do Senado

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Reparação histórica

Lei concede pensão a filhos de pessoascom hanseníase

Lei concede pensão a filhos de pessoas
com hanseníase