Profissionais aguardam aplicação do piso salarial

Dia da Enfermagem

Em 12 de maio é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. A data homenageia a britânica Florence Nightingale, pioneira da enfermagem moderna

No Brasil, entre 12 e 20 de maio, também é comemorada a Semana da Enfermagem, instituída na década de 1940

O Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, 20 de maio, homenageia Ana Néri, primeira enfermeira do país a se alistar como voluntária em combates militares

Em 2023, o tema da campanha é "Enfermagem: uma força para a saúde brasileira", para exaltar os serviços prestados por esses profissionais

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, há atualmente 3,2 milhões de profissionais no Brasil, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares

Em agosto de 2022, a categoria teve uma vitória na luta por melhor remuneração, com a sanção da lei do Piso Nacional da Enfermagem

Lei 14.434, de 2022

A lei teve origem em projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentado em 2020

PL 2.564/2020

Ao sancionar a lei, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso, veto que depois foi confirmado pelo Congresso

O piso foi sancionado no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras

No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da lei. A alegação foi de que o Congresso não apontou a fonte de recursos

Começou uma nova etapa na luta pelo piso da enfermagem: a busca de recursos para garantir o pagamento em todo o Brasil

Em dezembro de 2022, foi promulgada emenda constitucional para viabilizar o pagamento com recursos do superávit de fundos públicos e do Fundo Social

Emenda Constitucional 127

Novamente, o STF concedeu liminar pela suspensão do pagamento até que fossem esclarecidos os impactos financeiros da medida

Em abril deste ano, o Congresso aprovou projeto que garante a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões no Orçamento para o pagamento do piso

Agora, parlamentares e profissionais esperam que o STF revogue a suspensão da lei para que o piso possa ser aplicado

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Publicado em 12/5/2023

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