Planejamento urbano pode diminuir impacto de desastres naturais

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Ano a ano, repetem-se no Brasil desastres de grande proporção, como os que recentemente devastaram municípios na Bahia e em Minas Gerais, além da cidade de Petrópolis (RJ)

Em geral, esses desastres estão ligados ao ciclo das águas, com maior chance de ocorrerem em épocas de fortes chuvas no Brasil, como o verão

Várzeas, faixas de terra ao longo dos rios e encostas de morros e montanhas são áreas de risco para ocupação, mais vulneráveis a desastres

Encostas são sujeitas ao deslizamento de lama, pedras e detritos

Chuvas e enxurradas, que estariam mais intensas e frequentes por conta das mudanças climáticas, potencializam enchentes

Para o consultor do Senado Victor Carvalho Pinto, como não dá para evitar os alagamentos das várzeas, a ocupação dessas áreas deveria ser impedida nas cidades próximas a cursos d’água

Desmatamento e construções em áreas de morros e montanhas podem gerar erosões e instabilidades no solo, que fica encharcado e mais suscetível a deslizamentos de terra

Sem uma política habitacional adequada, mais gente sem opção de moradia ocupa terrenos indevidamente

Há prioridade no programa Casa Verde e Amarela, que sucedeu o Minha Casa Minha Vida, para famílias em áreas de risco Lei 14.118, de 2021

Outras normas tratam do acompanhamento e da adoção de medidas para fazer face a intempéries: Código Florestal, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e Estatuto da Cidade Lei 10.257, de 2001 Lei 6.766, de 1979 Lei 12.651, de 2012 Lei 12.608, de 2012

As leis tratam da proteção da vegetação e do solo, da construção em áreas alagáveis, do mapeamento das áreas de risco, da fiscalização, da intervenção preventiva e da evacuação da população

Mesmo assim, surgem assentamentos informais em áreas impróprias. Segundo o IBGE, em 2019 havia 5,1 milhões de domicílios desse tipo, ou 7,8% das residências

O consultor Victor Carvalho Pinto sugere que, antes de regularizar assentamentos informais, é preciso avaliar o risco de cada local, que deve ser sanado

Para embasar políticas de prevenção, o especialista sugere que o Ministério Público investigue os desastres naturais que afetam as cidades

A prevenção a desastres é discutida no Senado por meio da PEC do IPTU Verde e do PLC 16/2016 PLC 16/2016 PEC 13/2019

A Casa também criou comissão para acompanhar a tragédia em Petrópolis

texto Nelson Oliveira edição e tratamento de fotos Ana Volpe Bernardo Uurahy produção multimídia Bernardo Ururahy edição Rafael Faria imagens Edilson Rodrigues/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Daniel Castellano/Pref. Curitiba Guilherme Pupo/Pref. Curitiba Manu Dias/Governo da Bahia Tiago Corrêa/UGPE-AM Arquivo/Agência Brasil Prefeitura de São Paulo Prefeitura do Rio de Janeiro CBMERJ Defesa Civil de Maceió Reprdoução/Twitter Reprodução/Youtube Images/iStockphoto Publicado em 4/3/2022 Acompanhe as notícias do Senado