Pauta feminina avança no Senado no mês da mulher

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Projeto encaminhado à sanção presidencial dá prioridade às mulheres vítimas de violência nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego PL 3.878/2020

Pela proposta do deputado Capitão Alberto Neto, relatada pela senadora Augusta Brito, devem ser reservadas a essas mulheres 10% das vagas do Sine

Plenário também aprovou obrigatoriedade de as delegacias de atendimento à mulher funcionarem de forma ininterrupta, inclusive nos feriados PL 781/2020

O projeto do senador Rodrigo Cunha, relatado por Ana Paula Lobato, só depende da sanção presidencial para virar lei

Ainda em março, o Senado aprovou a criação do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual MP 1.140/2022

O programa está previsto em medida provisória relatada pela senadora Teresa Leitão e seguiu para sanção do presidente da República

Aprovada pelo Senado, retorna à Câmara proposta que garante às mulheres o direito a acompanhante nos serviços de saúde públicos ou privados PL 81/2022

O projeto foi motivado por caso de estupro de paciente por um anestesista no Rio de Janeiro. No Senado, o texto foi relatado por Tereza Cristina

Senado também aprovou e enviou à sanção o projeto que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado todos os anos em 17 de agosto PL 6.553/2019

Relatora, Zenaide Maia defendeu proposta da deputada Carmen Zanotto por estimular mulheres a formar empresas

No Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Senado agraciou sete mulheres com o Diploma Bertha Lutz, pelo trabalho em prol do empoderamento feminino

Em 14 de março, durante sessão especial, senadoras e convidadas pediram justiça social e combate à desigualdade de gênero

E em 29 de março, a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública sobre formas de combater a violência política contra a mulher

texto Rafael Faria edição de imagens e multimídia Pillar Pedreira edição Silvio Burle imagens Edilson Rodrigues/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Marcos Oliveira/Agência Senado Jonas Pereira/Agência Senado Roque de Sá/Agência Senado Geraldo Magela/Agência Senado Publicado em 31/3/2023 Acompanhe as notícias do Senado