Ozonioterapia: liberada, mas controversa

Em agosto, o uso da ozonioterapia foi autorizado por lei em todo o país, como tratamento complementar

Lei 14.648, de 2023

A prática introduz no corpo uma mistura de ozônio (5%) e oxigênio (95%) para aliviar inflamações e infecções

A aplicação de ozônio pode ser sob a pele (subcutânea), intramuscular, nas veias ou retal (pelo ânus)

A Anvisa restringe o uso a tratamentos odontológicos complementares de cáries, infecções na boca, canais e cirurgias dentárias

Nota técnica da Anvisa

O uso em limpezas de pele também é autorizado

Pela lei, médicos, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiros, veterinários, biomédicos, biólogos e farmacêuticos podem adotar a prática

O profissional deve estar inscrito no conselho de fiscalização de sua categoria

A aplicação tem de ser feita por equipamento de produção de ozônio medicinal regulamentado pela Anvisa

O paciente deve ser informado de que a ozonioterapia tem caráter complementar

A prática teve início no século 19, na Alemanha, para combater bactérias e germes na pele

O uso chegou ao Brasil na década de 1970, mas ainda é controverso

Resolução do Conselho Federal Medicina alerta de que a ozonioterapia é experimental, sem garantia de eficácia ou segurança

Nota do CFM

Para a FDA, agência americana de saúde, o ozônio é um gás tóxico

Nota da FDA

A Associação Brasileira de Ozonioterapia comemorou a nova lei: permitirá o uso "sério, ético e seguro”

Entre os senadores, não há consenso. Médico, Otto Alencar (PSD-BA) acredita que profissionais de saúde podem avaliar o benefício para pacientes

Já Dr. Hiran (PP-RR) se absteve da votação, argumentando que a ozonioterapia não tem comprovação científica de eficácia

PL 1.438/2022

texto
Paola Lima

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Pillar Pedreira

edição
Rafael Faria

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Publicado em 11/8/2023

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