A Agência Senado cobriu de forma metódica, 10 anos atrás, os embates entre "produção" e "preservação", além das negociações e votações para a reformulação do Código Florestal
Esse projeto passou por quatro comissões do Senado: Constituição e Justiça (CCJ); Meio Ambiente (CMA); Agricultura (CRA); e Ciência e Tecnologia (CCT)
Jorge Viana (AC) e Luiz Henrique (SC) foram os relatores da matéria durante sua tramitação no Senado. Ao todo, o Senado promoveu 20 audiências públicas sobre o assunto
Devido às mudanças feitas no Senado, o projeto voltou à Câmara dos Deputados, que ainda alterou alguns pontos da proposta antes de enviá-la à sanção presidencial
O novo Código Florestal deu tratamento especial aos agricultores familiares e aos donos de pequenas propriedades produtivas, com registro gratuito da reserva legal das unidades
A nova lei manteve os percentuais obrigatórios mínimos de reserva legal e deu oportunidades, para quem desmatou, de regularizar sua atividade
Também fixou faixas mínimas de proteção e recomposição para Área de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), para proteção dos rios, da biodiversidade e do solo
Além disso, estabeleceu os pagamentos por serviços ambientais como compensação financeira para que áreas de florestas sejam mantidas e recompostas
Os vetos de Dilma ao novo Código Florestal não foram unanimidade entre os parlamentares, o que reavivou o embate entre ruralistas e ambientalistas
Apesar das melhorias legislativas, o desmatamento na Floresta Amazônica voltou a crescer de maneira acentuada a partir de 2017
Foram mais de 10 mil km2 de floresta destruída apenas em 2021, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
“Retrospectiva 25 anos” é uma série comemorativa com 25 histórias visuais sobre acontecimentos cobertos pela Agência Senado em sua trajetória
texto
Augusto Castro
produção e edição multimídia
Bernardo Ururahy
edição
Ricardo Koiti Koshimizu
imagens
Geraldo Magela/Agência Senado
Jane de Araújo/Agência Senado
Moreira Mariz/Agência Senado
Pedro França/Agência Senado
Lia de Paula/Agência Senado
José Cruz/Agência Senado
Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
Ronaldo Rosa/Embrapa
Roberto Stuckert Filho/PR
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real
Arquivo/Agência Brasil
Getty Images
Publicado em 20/5/2022
Acompanhe as notícias do Senado