Nova lei mobiliza
sociedade para
doação de órgãos

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No Brasil, 67 mil pessoas aguardam transplante de órgão. E 1.349 morreram na fila de espera no primeiro semestre deste ano [{ "selector": ".nbmok-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Os dados do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) revelam o drama de pacientes e familiares [{ "selector": ".jltwj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Chama atenção a diferença entre o número de doadores e a taxa de efetivação de doações [{ "selector": ".rpllr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

No primeiro semestre de 2023, dos 6,7 mil potenciais doadores registrados pela ABTO apenas 1,9 mil converteram-se em doadores efetivos [{ "selector": ".stgqn-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

De acordo com a associação, a negativa familiar é a principal razão pelo baixo número de doações [{ "selector": ".wgbdj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Mesmo assim, o Brasil está em segundo lugar em transplantes no mundo, depois dos Estados Unidos [{ "selector": ".wgmwn-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Até novembro de 2023, foram realizados 22 mil transplantes, segundo o Ministério da Saúde [{ "selector": ".xklem-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Para estimular a doação de órgãos e a realização de transplantes foi sancionada em novembro a Lei Tatiane Lei 14.722, de 2023 [{ "selector": ".rwcte-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".snmkf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

O nome homenageia Tatiane Penhalosa, que morreu em 2019, aos 32 anos, após esperar dois anos por um transplante de coração [{ "selector": ".kpsam-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A Política Nacional de Conscientização criada pela lei determina que União, estados, DF e municípios informem a população sobre a relevância da doação [{ "selector": ".znfef-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Devem ser realizadas campanhas e atividades nas escolas e de capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação [{ "selector": ".wwsen-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A norma também estabelece que a última semana de setembro seja dedicada à divulgação e à realização de ações relacionadas ao tema [{ "selector": ".qwxzl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator do projeto que deu origem à norma, que começa a valer em fevereiro de 2024 PL 2.839/2019 [{ "selector": ".zppdf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".prbcs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Para ele, a nova lei, somada às outras políticas do Ministério da Saúde, contribuirá fortemente para a ampliação da doação de órgãos e tecidos [{ "selector": ".owgiu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

No Brasil, a retirada de órgãos só pode ser realizada após a autorização familiar, mesmo que a pessoa tenha dito em vida que gostaria de ser doadora Lei 9.434, de 1997 [{ "selector": ".nlapm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".sqnzb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

O Senado aprovou em 2019 e enviou à Câmara um projeto para que essa autorização só seja necessária se o potencial doador não se manifestar em vida PL 453/2017 [{ "selector": ".udrms-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".mqegq-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

texto Jeovana da Silva Carvalho (sob supervisão de Rafael Faria) edição de imagens e multimídia Pillar Pedreira edição Rafael Faria imagens meeboonstudio - stock.adobe.com Freepik Hiane Braun/ Secretaria de Saúde CE YuriArcursPeopleimages/Freep ikBorin - stock.adobe.com vladibulgakov/Freepik Secretaria de Saúde do GO Johnson Barros/Força Aérea Brasileira Jonas Pereira/Agência Senado Arquivo Pessoal/Facebook black.salmon/Freepik Acompanhe as notícias do Senado

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