Mineração causa impactos no PIB e no meio ambiente

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Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração, a produção de minérios no Brasil superou 1 bilhão de toneladas em 2022 [{ "selector": ".qcqkb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O setor faturou R$ 250 bilhões e tem previsão de investimentos de R$ 264 bilhões até 2026 [{ "selector": ".jaxwg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Responsável por 4% do PIB nacional , a mineração contribui com mais de 200 mil empregos diretos e 800 mil indiretos [{ "selector": ".aeiqe-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Mas o setor enfrenta críticas, por exemplo, por conta da crise humanitária entre os ianomâmis , causada por garimpo ilegal [{ "selector": ".oolff-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A mineração gera grandes impactos socioambientais , causados em parte por falta de planejamento e falhas na fiscalização [{ "selector": ".kgrza-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O Brasil assistiu nos últimos anos às tragédias de Mariana e Brumadinho , provocada pelos rompimentos das barragens de resíduos de mineração [{ "selector": ".jqggn-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Essas tragédias causaram 291 mortes , além de severos danos socioambientais [{ "selector": ".jkipa-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Poluição do ar e da água, degradação de paisagens, erosões e alterações geológicas também podem ser consequências da mineração [{ "selector": ".gpkul-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Em 2021, o Senado aprovou e enviou à Câmara um projeto que amplia a segurança e a proteção na exploração mineral PL 643/2019 [{ "selector": ".ueqfu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".ofoba-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".zdrki-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

O projeto torna imprescritíveis crimes ambientais decorrentes da lavra e proíbe parcelar multas de desastres [{ "selector": ".pgifm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Pela proposta, empresas causadoras de tragédias ficam impedidas de obter refinanciamentos [{ "selector": ".jpkuw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A Comissão de Meio Ambiente aprovou em 2022 a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) PL 2.788/2019 [{ "selector": ".mingi-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".tisaf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".ilgzj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

O projeto, que está na Comissão de Infraestrutura, garante uma série de direitos às populações que vivem próximas a barragens [{ "selector": ".ufzju-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A PNAB determina indenizações aos atingidos por acidentes ou impactos na construção de barragens [{ "selector": ".bfalu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O próximo desafio do setor é exploração de minérios nucleares pela iniciativa privada , que passou a ser permitida por lei a partir de dezembro de 2022 Lei 14.514, de 2022 [{ "selector": ".dqcdo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".kbgtt-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".nmutl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

texto Sergio Vieira edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy Pillar Pedreira edição Rafael Faria imagens Pedro França/Agência Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado Rogério Alves/TV Senado Urihi/Divulgação Christyam/Adobe Stock Divulgação/INB Getty Images Getty Images/iStockPhoto Publicado em 24/3/2023 Acompanhe as notícias do Senado