A cultura é responsável por 2,64% do PIB do Brasil. O setor movimenta cerca de R$ 171 bilhões por ano no país, segundo a Unesco
O setor cultural sofreu muito com a pandemia de covid-19
Em 2020, 600 mil trabalhadores da área perderam os empregos, e os investimentos federais foram os menores em dez anos: R$ 1,77 bilhão
O nome da lei homenageia o ator falecido em decorrência da covid-19 em maio de 2021
Pela lei, o governo federal deve repassar R$ 3,86 bilhões para estados, DF e municípios
São R$ 2,8 bilhões para o audiovisual e R$ 1,06 bilhão para as demais áreas da cultura
O prazo para que estados, DF e municípios apliquem o dinheiro é dezembro de 2023. Se não for gasto, o valor será devolvido para o governo federal
O autor da proposta, que agora depende de aprovação pela Câmara, é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Segundo Randolfe, o prazo atual é insuficiente para que os estados, municípios e DF se adequem aos requisitos da lei e apliquem todos os recursos
A Lei Paulo Gustavo teve adesão de todos os estados e 98% dos municípios. São Paulo foi o estado que mais recebeu repasses até agora: R$ 357 milhões
A execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal
Para concorrer à verba, o agente cultural deve participar dos editais ou demais chamamentos públicos de seu local
Em caso de aprovação, os entes federativos repassam o valor, e os agentes devem executar as ações e prestar contas conforme a legislação
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Jeovana da Silva Carvalho
(sob supervisão de Rafael Faria)
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Publicado em 24/11/2023