Desde sua criação, em 1997, a Agência Senado cobre todas as atividades legislativas da Casa. Entre os grandes temas tratados está a Lei dos Genéricos, que completa 23 anos em 22 de fevereiro
A norma teve origem em outubro de 1991, com a apresentação do Projeto de Lei 2.022/1991 pelo então deputado federal Eduardo Jorge (PT-SP)
O objetivo era remover as marcas comerciais dos medicamentos, obrigando o uso do nome genérico como forma de reduzir o preço desses produtos
O projeto foi aprovado em outubro de 1998 no Plenário da Câmara e encaminhado ao Senado, onde passou a tramitar como PLC 53/1998
Relatado pelo então senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e no Plenário em janeiro de 1999 e encaminhado à sanção presidencial
O senador José Serra (PSDB-SP) era o ministro da Saúde quando a Lei dos Genéricos foi aprovada pelo Congresso Nacional
Serra avalia que os genéricos ampliaram fortemente a oferta e a diversidade de medicamentos, levando a significativa redução de preços
Um remédio genérico pode ser fabricado quando a patente do medicamento de marca expira. Tem o mesmo princípio ativo, forma, dosagem e indicação farmacológica
Como identificar um genérico? A embalagem traz escrito “Medicamento Genérico” em uma tarja amarela com a letra G
É consideravelmente mais barato, porque os fabricantes não precisam investir em pesquisas e refazer estudos clínicos já feitos pela empresa original
A Lei dos Genéricos foi implementada com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a medicamentos e tratamentos eficazes, seguros e mais baratos
Viabilizou a empresas farmacêuticas a produção e comercialização de medicamentos com patentes expiradas
Os genéricos ocupam hoje posição de destaque no mercado farmacêutico. Segundo Serra, o Brasil tem cerca de 90 fabricantes, responsáveis por mais de 3,7 mil registros de medicamentos
De acordo com a Associação PróGenéricos, a economia no bolso dos brasileiros gerada por essa classe de fármacos chega a R$ 173 bilhões desde 2000
O faturamento do setor, em 2019, foi de cerca de R$ 10 bilhões. Entre as dez maiores farmacêuticas instaladas no país, nove possuem linha de fabricação de medicamentos genéricos
Em maio de 2012, a diferença média de preços entre os genéricos e medicamentos de marca atingiu 52% no estado de São Paulo, segundo pesquisa da Fundação Procon-SP
O levantamento de preços em farmácias e drogarias da capital e interior paulistas encontrou remédios de referência até 2.700% mais caros do que os genéricos
“Retrospectiva 25 anos” é uma série comemorativa com 25 histórias visuais sobre acontecimentos cobertos pela Agência Senado em sua trajetória
texto
Paulo Sérgio Vasco
edição e tratamento de fotos
Pillar Pedreira
produção e edição multimídia
Bernardo Ururahy
edição
Rafael Faria
imagens
Roque Sá/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado
Roosewelt Pinheiro/Senado Federal
José Cruz/Senado Federal
Célio Azevedo/Senado Federal
Pillar Pedreira/Agência Senado
Getty Images/Stockphoto
Reprodução/eduardojorgepv.com.br
Arquivo/Agência Brasil
Elza Fiúza/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil
Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Artisteer/Stockphoto
Publicado em 18/2/2022