Retrospectiva 25 Anos

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A Agência Senado cobriu nos últimos 25 anos a luta contra o racismo estrutural na sociedade brasileira [{ "selector": ".cttsu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial foi um passo importante nessa luta Lei 12.288/2010 [{ "selector": ".tqekr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".krdfg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

O texto, proposto pelo Congresso, tramitou por 11 anos até se tornar lei, em 2010 [{ "selector": ".qrrrk-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Ele determina, por exemplo, que impedir por racismo a promoção funcional de pessoa negra pode dar até 5 anos de cadeia [{ "selector": ".wnpbs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Foi o estatuto que determinou que filmes, programas ou propagandas feitas com dinheiro público devem incluir pessoas negras [{ "selector": ".nuaee-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".ustbg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O reconhecimento da propriedade definitiva de terras para remanescentes de quilombos foi outra iniciativa do estatuto [{ "selector": ".kbzdq-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Graças a ele, meios de comunicação são proibidos de propagar mensagens de desprezo ou ódio a religiões africanas [{ "selector": ".bnqwg-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Também foi essa lei que determinou a inclusão da história dos negros no Brasil, desde a África, nos currículos escolares [{ "selector": ".mjiac-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A aprovação do estatuto abriu caminho para outras vitórias da luta contra o racismo [{ "selector": ".tldwo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Em 2012, com base na lei, o Supremo garantiu as cotas para negros nas universidades

Entre 2010 e 2019, o número de negros matriculados cresceu 400% , chegando a 38% das vagas no ensino superior [{ "selector": ".ebmed-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Em 2017, o STF também validou as cotas para negros no serviço público [{ "selector": ".fctfr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Autor do projeto do estatuto, o senador Paulo Paim diz que o texto não foi ideal, mas foi o possível na época, e trouxe avanços Saiba mais [{ "selector": ".kmloa-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Desde então houve novas conquistas e a luta para ampliar políticas continua, diz Paim. Mas tornar a lei mais efetiva ainda é desafio [{ "selector": ".tfwie-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O racismo estrutural persiste e se mostra na desigualdade de renda e escolaridade entre negros e brancos, por exemplo [{ "selector": ".nobmb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

E também na violência: em 2021, 84% dos mortos pela polícia eram pessoas negras, diz Anuário da Segurança Pública [{ "selector": ".pqqwt-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Quer saber mais? Entenda o que é racismo estrutural Veja os principais pontos do estatuto [{ "selector": ".iardu-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".qbziw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".kznmo-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".cpraw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "1000ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

“Retrospectiva 25 anos” é uma série comemorativa com 25 histórias visuais sobre acontecimentos cobertos pela Agência Senado em sua trajetória

texto Sergio Vieira edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy edição Tatiana Beltrão imagens Jane de Araújo/Agência Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Geraldo Magela/Agência Senado Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tacun Lecy/GOVBA Tiago Zenero/Pnud Brasil Alberto Coutinho/Agecom Paulo Pinto Divulgação/STF Shawn Hempel/Adobe Stock Iván Moreno/Adobe Stock DC Studio/Adobe Stock Jean Baptiste Debret Publicado em 29/7/2022 Acompanhe as notícias do Senado

Retrospectiva 25 Anos

Lei da igualdade racial foi marco contra o racismo