Lei amplia rol de pessoas com atendimento prioritário

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Nova lei aumenta o conjunto de pessoas que têm atendimento prioritário em repartições e concessionárias de serviços públicos Lei 14.626, de 2023 [{ "selector": ".kwtll-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".gspif-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Agora pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e os doadores de sangue passam a ter esse direito [{ "selector": ".crgbl-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O atendimento prioritário se aplica a postos, caixas e guichês e também a instituições financeiras [{ "selector": ".joeaw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A legislação já previa prioridade para pessoas com deficiência, com crianças de colo, com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes e obesos Lei 10.048, de 2000 [{ "selector": ".ipbsc-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".jkaei-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Caso não haja guichês específicos, o atendimento deve ser feito imediatamente após o que estiver em andamento [{ "selector": ".widjz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Já os doadores de sangue têm prioridade após todos os demais beneficiados e devem apresentar comprovante da doação, com validade de 120 dias [{ "selector": ".cflcs-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Autor do projeto que originou a nova lei, o senador Irajá explica que o objetivo é estimular a doação de sangue, “que salva vidas” PL 1.855/2020 [{ "selector": ".qbrji-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".qwmct-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

A proposta nasceu de sugestão de um cidadão de Gurupi (TO), Danillo Borges, que venceu seleção de ideias promovida pelo gabinete do senador [{ "selector": ".tzmxj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O projeto foi aprovado em junho pelo Senado, com o apoio do relator, Lucas Barreto. Ele apontou que apenas 1,6% dos brasileiros são doadores de sangue [{ "selector": ".jjfzf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A nova lei também cria reserva de assentos nas empresas públicas de transporte ou concessionárias de transporte coletivo [{ "selector": ".kfnfp-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

São beneficiadas as pessoas com deficiência, com criança de colo, com mobilidade reduzida, autistas, idosos, gestantes e lactantes [{ "selector": ".iueuf-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

texto Rafael Faria edição de imagens e multimídia Pillar Pedreira edição João Carlos Teixeira imagens Carla Nichiata/Adobr Stock ASDFpik/Freepik Wavebreak Media LTD/Freepik Chalongrat/Adobe Stock Drobot Dean/Adobe Stock Photospirit/Adobe Stock Govereno do Estado do Ceará Waldemir Barreto/Agência Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado Marcos Oliveira/Agência Senado Pillar Pedreira/Agência Senado Freepik Publicado em 25/8/2023 Acompanhe as notícias do Senado