A oferta de energia elétrica tem sido um gargalo para a economia e o bem-estar dos brasileiros, que não raras vezes enfrentam apagões e aumentos na conta de luz
As fontes renováveis de energia podem contribuir para solucionar esse problema, além de ajudar no controle das mudanças climáticas
Consideradas “limpas”, as fontes renováveis de energia são responsáveis por 48% da matriz energética do país, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética
Já a fonte hídrica responde por 65% da "oferta interna de energia" elétrica no país — percentual suscetível a variações diante de períodos de seca
Apesar dessa concentração, são muitas as outras fontes renováveis de energia disponíveis no Brasil: solar, eólica, de biomassa, geotérmica e oceânica
Diante dessa situação, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou um projeto de lei, o PLS 712/2015, que visa ampliar o uso de fontes renováveis
Para isso, o texto modifica a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). O projeto, do ex-senador Cristovam Buarque, segue agora para a Câmara
O texto define a “oferta interna de energia” como a soma do consumo e das perdas na distribuição, armazenagem e nos processos de transformação
O projeto prevê que a ampliação das fontes renováveis deve promover o uso de tecnologias de baixo carbono e a redução das emissões das energias fósseis
A proposta também prevê a introdução competitiva de energias renováveis e uma maior eficiência energética
O relator da matéria na CI foi o senador Lasier Martins (Podemos-RS)
Em seu parecer, ele deixou a cargo da Empresa de Pesquisa Energética a indicação das metas a serem alcançadas
Além disso, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou projeto de lei que cria um programa de incentivo às energias eólica e solar fotovoltaica (Pides)
O projeto (PL 3.386/2021) é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue agora para análise na Câmara dos Deputados
O texto prevê subvenção da União ao BNDES (em até R$ 500 milhões ao ano) para prover equalização de taxas de juros para o financiamento do programa
Também prevê que os recursos para o programa virão de dotações do Orçamento da União. O relator do projeto na CMA foi o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
De acordo com o projeto, a escolha dos projetos de energia eólica e solar fotovoltaica a serem financiados serão definidos em de ato do Executivo