Imposto de Renda: projetos ampliam isenção e dedução

[{ "selector": ".qeopk-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }, { "selector": ".uebwc-a", "duration": "300ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

Anualmente, brasileiros precisam acertar as suas contas com o Leão, animal que se tornou símbolo do Imposto de Renda e da Receita Federal

Já são mais de 100 anos do IR. O tributo, criado por meio da Lei 4.625, de 1922, nasceu com o nome de Imposto Geral sobre a Renda Saiba mais

Lei 9.250, de 1995 Lei 7.713, de 1988 Hoje, com base em uma série de normas (como as leis abaixo), a Receita Federal define as regras de cada edição do IR

Cidadãos que obtêm receita (seja na forma de salários, lucros, aluguel de imóveis, entre outros) devem apresentar suas declarações anuais

Em 2023, estão isentas as pessoas físicas que receberam em 2022 rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70; ou cerca de R$ 2.380 por mês

A legislação também estabelece isenção para contribuintes com doenças graves ou com alguns tipos de deficiência Lista de doenças e condições que geram isenção

Contribuintes também têm direito a deduções. A legislação permite lançar despesas com saúde e educação para redução do imposto a pagar

O Senado examina uma série de projetos que corrigem a tabela de IR para ampliar a faixa de isenção e criam outras possibilidades de dedução

Uma das propostas, já aprovada pela Câmara dos Deputados, corrige a tabela e altera diversas regras do IR PL 2.337/2021

Outro projeto, do senador Rogério Carvalho, amplia para R$ 3,3 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda PL 1.198/2022

Já o senador Angelo Coronel é autor de uma proposta que determina a correção da tabela de IR sempre que a inflação acumulada superar 10% PL 4.452/2021

O então senador Alexandre Silveira propôs que fiquem isentos do IR os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. Aprovado, o projeto está na Câmara PL 709/2022

E o senador Veneziano Vital do Rêgo quer que as despesas com academias e centros de atividade física possam ser deduzidas do IR PL 3276/2021

texto Rodrigo Baptista edição de imagens e multimídia Pillar Pedreira edição Rafael Faria imagens Guilherme Gaensly sidneydealmeida - stock.adobe.com Getty Images/iStockphoto Pedro França/Agência Senado Rodrigo Viana/Senado Federal Roque de Sá/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Publicado em 10/3/2023 Acompanhe as notícias do Senado