Enfermeiros ganham piso salarial nacional

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Foi sancionada em 4 de agosto a lei que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras Lei 14.434/2022 [{ "selector": ".rpqzz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A proposta foi apresentada em 2020 pelo senador Fabiano Contarato PL 2.564/2020 [{ "selector": ".qldwe-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O menor salário para enfermeiros é de R$ 4.750 . Para técnicos, 70% desse valor ( R$ 3.325 ) [{ "selector": ".smugr-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Já auxiliares e parteiras não poderão receber menos que 50% do valor pago aos enfermeiros ( R$ 2.375 ) [{ "selector": ".mfznq-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O piso para profissionais de empresas privadas vale a partir da publicação da lei [{ "selector": ".qfpbb-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Para que uma lei federal instituísse o piso, era preciso uma autorização por emenda constitucional, o que ocorreu em julho Emenda Constitucional 124 [{ "selector": ".ouxjw-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }, { "selector": ".wsmod-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "500ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "1"} ] }]

No caso dos servidores públicos, a emenda deu prazo até o final de 2022 para União, estados, Distrito Federal e municípios adequarem a remuneração [{ "selector": ".oflum-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

A lei garante manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho do profissional [{ "selector": ".cwpim-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O presidente Jair Bolsonaro vetou a correção anual do piso prevista no projeto, que seria feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) [{ "selector": ".ajdaz-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

O veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. “Queremos a vitória completa”, afirmou o senador Contarato [{ "selector": ".swwrm-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

Profissionais de enfermagem também se mobilizam contra o veto [{ "selector": ".pgmts-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

“A nossa luta por dignidade profissional continua”, afirma Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) [{ "selector": ".ljipj-a", "duration": "500ms", "fill": "forwards", "delay": "0ms", "keyframes": [ {"offset": 0, "opacity": 0}, {"offset": 1, "opacity": "100%"} ] }]

texto Vinícius Vicente (sob supervisão) supervisão Patrícia Oliveira edição de fotos e multimídia Ana Volpe Bernardo Uurahy edição Rafael Faria imagens Pedro França/Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Waldemir Barreto/Agência Senado Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Jader Paes/Ag. Pará Divulgação/Pref. Porto Velho jovannig/Adobe Stock Lightfield Studios/Adobe Stock Blue Planet Studio/Adobe Stock Getty Images/iStockphoto Publicado em 19/8/2022 Acompanhe as notícias do Senado