28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI+
A data tem sua origem na Revolta de Stonewall, ato de resistência contra o preconceito e a discriminação contra homossexuais em Nova York em 1969
Nos últimos anos, a legislação brasileira tem sido aprimorada para combater os casos de LGBTI+fobia, motivados por ódio ou aversão a essas pessoas
A Constituição federal é um dos principais instrumentos contra a discriminação. Em seu artigo 1º, garante a dignidade da pessoa humana
O artigo 3º prevê a promoção do bem-estar, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e sem quaisquer outras formas de discriminação
O direito de constituir família entre pessoas de mesmo sexo é assegurado há uma década, por decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça
Casais homoafetivos têm o direito de adotar. O Estatuto da Criança e do Adolescente não faz menção à orientação sexual como exigência no processo de adoção
A cirurgia de readequação de sexo e gênero é autorizada pelo Conselho Federal de Medicina desde 2002 e pode ser realizada pelo SUS
O IBGE incluiu pela primeira vez dados sobre a orientação sexual da população na Pesquisa Nacional de Saúde, realizada em 2019
2,9 milhões de adultos se declararam homossexuais ou bissexuais no país, 1,9% da população
“Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis encarcerados sofrem ainda mais que o restante da população prisional”, diz Contarato, que é homossexual
“Trata-se de uma forma de combater a marginalização e a exclusão social que enfrentam essas pessoas”, afirma Rogério