Retrospectiva 25 Anos

Política de redução de CO2 é tema no Congresso há 15 anos

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) começou a ser debatida em 2007

A proposta é do então deputado Sarney Filho, que aproveitou vários projetos sobre o tema

de 36,1% a 38,9%

O texto oficializou meta, cumprida pelo país, de reduzir até 2020 a emissão de CO2

Na época, a preservação ambiental e o controle do clima passaram ao centro da agenda mundial

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas apontou provas da ação humana no aquecimento global 

A então senadora Marina Silva relatou o texto na Comissão de Meio Ambiente e no Plenário

Aprovada em 2009, a Lei 12.187 associa o crescimento econômico e social com a proteção do clima 

Lei 12.187/2009

Decreto de 2010 previu metas e planos setoriais para redução de gases do efeito estufa   

Decreto 7.390/2010

O Congresso criou, então, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 

A CMPMC fez audiências e elaborou documentos sobre o cumprimento de metas 

Em 2019, relatório de Fabiano Contarato apontou desmonte da estrutura governamental ligada à PNMC

O Senado aprovou o PL 6.539/2019 para incluir na PNMC metas do Acordo de Paris e novos desafios 

PL 6.539/2019

Firmado por 195 países, o Acordo de Paris prevê o aumento da temperatura mundial abaixo de 2ºC

A meta brasileira no acordo é reduzir as emissões de CO2 

até 2030, em 43%

até 2025 em 37% e

Mas o projeto, aprovado pelo Senado na época da Conferência do Clima, na Escócia, vai além 

da emissão de CO2 até 2050

De Contarato e relatado por Jaques Wagner, o texto prevê 

redução de 100% 

A proposta ainda precisa ser votada na Câmara 

"Retrospectiva 25 anos" é uma série comemorativa
com 25 histórias visuais sobre acontecimentos cobertos pela Agência Senado em sua trajetória

texto
Bárbara Gonçalves

edição de fotos e multimídia
Bernardo Ururahy

edição
Maurício Müller

imagens
Waldemir Rodrigues/Agência Senado
Márcia Kalume/Agência Senado
José Cruz/Agência Senado
J. Freitas/Agência Senado
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Geraldo Magela/Agência Senado
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Roque de Sá/Agência Senado
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Bruno Kelly/Amazônia Real

Publicado em 1/7/2022

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