Retrospectiva 25 Anos

Doze anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Desde sua criação, em 1997, a Agência Senado cobre todas as atividades legislativas da Casa. Entre os grandes temas tratados está a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa 12 anos em agosto

A norma surgiu de projeto do então senador Francisco Rollemberg e tramitou 19 anos no Congresso

Leia a Lei

A lei prevê a gestão racional do lixo da população, indústria, comércio e atividade econômica

Regulamentada por decreto, a norma prevê responsabilidade compartilhada e gestão integrada dos resíduos sólidos pelos entes federativos

Entre seus instrumentos estão os planos nacional, estaduais e municipais de resíduos sólidos

A lei trata da redução, reutilização e reciclagem e de conceitos sustentáveis, como coleta seletiva, compostagem e logística reversa

Prefeituras, porém, alegaram não ter recursos para acabar com lixões em 2014

Assim, o Novo Marco do Saneamento, de 2020, fixou novos prazos até agosto de 2024, de acordo com a população municipal

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de resíduos sólidos, atrás da China e dos Estados Unidos

Apesar da lei, o país permanece com lixões a céu aberto em pleno funcionamento

Mudanças no padrão de consumo contribuíram para o crescimento da reciclagem

O índice de reaproveitamento de latas de alumínio foi de 97,4% em 2020 (dados da Abralatas) e gerou renda para 800 mil catadores

Projetos no Senado buscam ampliar a logística reversa, incentivar a reciclagem e criar alternativas aos aterros sanitários

“Retrospectiva 25 anos” é uma série comemorativa com 25 histórias visuais sobre acontecimentos cobertos pela Agência Senado em sua trajetória

texto
Paulo Sérgio Vasco

edição e tratamento de fotos
Pillar Pedreira

produção e edição multimídia
Bernardo Ururahy

edição
Mayra Cunha

imagens
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Publicado em 22/7/2022 

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