ENTENDA O ESVAZIAMENTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
A comissão mista do Congresso Nacional formada por deputados e senadores aprovou por 15 votos a 3 nesta quarta-feira, 24 de maio, a Medida Provisória 1.154/23 que reorganiza a Esplanada dos Ministérios, apresentado pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr.
Competências de órgãos que atualmente estão as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas serão transferidas para outros ministérios.
As medidas fortalecem o Centrão e esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e, consequentemente, retiram poder da titular da pasta, Marina Silva (Rede).
A Agência Nacional de Águas é transferida para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, passa a ter gestão compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura.
A gestão do Cadastro Ambiental Rural, que é utilizado para manter a base de cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento, sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Nesse momento, não basta a credibilidade do presidente Lula. (...) As estruturas foram mudadas, a estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições. É a estrutura do governo que perdeu’. E isso vai fechar todas as nossas portas”, afirmou Marina Silva.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o ministério de Marina Silva não tem apoio político para manter as atribuições planejadas pelo governo. “É um ministério com muito pouco apoio político dentro do Congresso. É importante que se frise. Você não pode viver desconectado à técnica da política, não funciona”.
O relatório do deputado Isnaldo Bulhoes, do MDB, também transfere a competência para a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. A deputada Celia Xakriabá, do PSOL, criticou as mudanças.
Enquanto Marina Silva discutia a medida provisória na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que está sem partido, alegava que o governo tentou preservar as atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Randolfe disse que a prioridade do governo era aprovar o texto porque a medida perderia a validade em 1º de junho se não votada.
Com o atual desgaste sofrido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e faltando apenas os votos da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula (PT) prepara, para esta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas.
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Reportagem: Nathalia Tetzner
Edição: Nathalia Tetzner