Nova lei cria auxílio para compra de gás

Famílias de baixa renda terão ajuda do governo para comprar o botijão de gás de cozinha 

O auxílio Gás dos Brasileiros, criado pela Lei 14.237, de 19 de novembro, repassa às famílias metade do valor médio do botijão de 13 kg   

Lei 14.237

Essa média é calculada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos últimos seis meses. Hoje é de R$ 102. 

O auxílio será pago a cada dois meses durante cinco anos 

O governo não anunciou a data de início, mas o Ministério da Cidadania destinou R$ 300 milhões para o auxílio em dezembro 

Será usada a estrutura do Auxílio Brasil, por meio da Caixa Econômica Federal 

Têm direito famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 596,20) por integrante 

Também foram incluídos núcleos com pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos que receba o benefício de prestação continuada (BPC)

Cerca de 5 milhões de famílias serão atendidas 

A prioridade é para mulheres chefes de família   

Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva também têm prioridade 

 No Senado, a proposta aprovada foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que reuniu projetos dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) e do deputado Carlos Zarattini 

O dinheiro virá de royalties da Petrobras e de parte do lucro destinado a seus acionistas

Outra fonte será parte da receita de comercialização do excedente em óleo da União 

O preço do botijão passou de R$ 73,24 em 2020 para R$ 102 em 2021, um aumento de 39% em um ano 

texto
Paola Lima

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Pillar Pedreira

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Publicado em 26/11/2021