O Dia Nacional de Defesa da Democracia, 25 de outubro, pode se tornar oficial por lei se aprovada proposta da CPMI do 8 de Janeiro
A data faz alusão à tortura e execução do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975, no DOI-Codi, em São Paulo, durante a ditadura militar
O Brasil vive seu mais longo período democrático, desde 1985, com o fim do regime militar estabelecido em 1964
A Constituição de 1988 foi fundamental para consolidar os princípios democráticos no país, ao garantir o voto direto, secreto, universal e periódico
A Constituição também estabelece a independência e a harmonia entre os Poderes da República, a liberdade de imprensa e opinião e o pluralismo político
A Carta Magna também garante o direito às liberdades religiosa, política, de convicção filosófica e de associação
Também é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
Pesquisa realizada pelo DataSenado em 2022 mostrou que para 73% dos brasileiros “a democracia é sempre a melhor forma de governo”
O percentual dos que defendem a democracia já tinha aumentado de 58% em 2019 para 67% em 2021
Já o percentual dos que preferem um governo autoritário caiu de 17% em 2019 para 16% em 2021, e chegou a 11% em 2022
Ainda segundo o levantamento, 66% dos entrevistados consideram o Senado Federal e a Câmara dos Deputados importantes para a democracia no Brasil
A missão do colegiado é defender as instituições democráticas, as liberdades de expressão, manifestação e de imprensa e o fortalecimento da democracia
texto
Jeovana da Silva Carvalho
(sob supervisão de Rafael Faria)
edição de imagens e multimídia
Pillar Pedreira
edição
Rafael Faria
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Publicado em 26/10/2023