Declaração Universal dos Direitos Humanos segue atual aos 75 anos

Após conhecer os detalhes do Holocausto na Segunda Guerra, a comunidade internacional decidiu agir para que o horror nunca mais se repetisse

Em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos

Trata-se de um compromisso mundial para a garantia de igualdade, liberdade e dignidade a toda e qualquer pessoa

Em termos concretos, a declaração proíbe a escravidão, as perseguições, os castigos cruéis e as prisões arbitrárias

A presunção da inocência deve ser respeitada, e os julgamentos judiciais precisam ser públicos e imparciais

O documento determina a liberdade de reunião, religião e expressão

E garante a toda pessoa o direito à educação e ao trabalho digno

A Declaração Universal dos Direitos Humanos fornece a base de diversas constituições e leis em todo o mundo

Nos últimos tempos, porém, ideologistas extremistas em diferentes partes do planeta têm renegado o caráter universal dos direitos humanos

No Brasil, persistem o abismo social entre ricos e pobres e a discriminação de negros, indígenas, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e com deficiência

Esses problemas mostram que, passados 75 anos, os 30 artigos da declaração permanecem atuais e necessários e não podem ser esquecidos

“As respostas às crises atuais do mundo encontram-se nos direitos humanos”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres

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Publicado em 08/12/2023

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